O Ministério Público do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Jacareí, irá promover o 4º Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Fomento à Aprendizagem Profissional.
O evento será no dia 18 de junho, das 8h às 12h, no Auditório da Secretaria de Educação, localizado na Rua Lamartine Delamare, n° 69 – Centro. Os interessados em participar devem se inscrever de forma online. As vagas são limitadas a capacidade do auditório.
O Fórum é voltado principalmente a integrantes do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB, Polícia Civil, Polícia Militar, Rede Protetiva da Infância e Juventude (educação, saúde, desenvolvimento social, conselheiro tutelar, segurança pública e operadores do direito), estudantes universitários e representantes de empresas)
Objetivo
Divulgar a existência e as ações do Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Fomento à Aprendizagem Profissional, especialmente a implantação do Programa Jovem Aprendiz Jacareí como Política Pública Municipal; as modalidades de contratações por meio do Programa; a responsabilidade social das empresas na contratação de jovens aprendizes e salientar o Direito do Adolescente à Participação na CF, no ECA e na Convenção dos Direitos da Criança.
Confira abaixo a programação completa:
- 08h – Credenciamento e café
- 08h30 – Abertura: Dr. José Roberto Fumach Junior – Promotor de Justiça, Assessor da ESMP
- 09h – Programa Jovem Aprendiz Jacareí – Uma estratégia para Erradicação do Trabalho Infantil
- Palestrantes: Maira Goulart – Coordenadora do Programa Jovem Aprendiz de Jacareí
- Marcos Valdir Silva – Assistente Social da Fundação CASA Jacareí, Mestre em Serviço Social pela PUCSP e Professor da UNIVAP
- Anna Carolina de Freitas – Assistente Social no Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP na Regional de Taubaté
- Jacqueline Ferreira – Psicóloga no Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP na Regional de Taubaté
- 10h – Apresentação Cultural
- 10h10 – Aepeti: garantia de direitos para crianças e adolescentes
- Palestrante: Aneci Marília Landim – Assistente Social Especialista em Gestão do SUAS e Políticas Sociais.
- 10h40 – Infâncias Protegidas, Direitos Garantidos: da infância não queremos sobreviventes
- Palestrante: Alex Rodolfo Carneiro – Subsecretário de Igualdade e Direitos Humanos da Prefeitura de Jacareí.
- 11h10 – O Papel da Justiça do Trabalho no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Palestrante: Dr. Adhemar Prisco – Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, Coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência no Vale do Paraíba e Membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região
- 11h40 – Perguntas
- 11h50 – Apresentação de um caso de sucesso Encerramento
- 12h30 – Encerramento