Dias 31 de maio e 1º de junho – às 18 horas
Local: Auditório da Secretaria de Educação – Rua Lamartine Delamare, 69 (veja mapa abaixo)
A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jacareí é uma das etapas preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Os dois eventos têm como tema “a Função Social da Cidade e da Propriedade”, e por lema: “Cidades Inclusivas, participativas e socialmente justas”.
O objetivo é fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano.
Neste evento será relembrado o processo histórico de formação das cidades brasileira, reforçando que atualmente a grande maioria da população vive nas áreas urbanas; desta forma a cidade como um bem comum está no centro do debate.
Assim, este debate busca a reflexão sobre a identidade, características, desafios e potencialidades da nossa cidade de Jacareí, para desenharmos em conjunto o caminho que queremos trilhar para o desenvolvimento urbano inclusivo e socialmente justo.
Documentos da Conferência:
> Decreto de Convocação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jacareí
> Portaria instituindo a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jacareí
> TEXTO BASE das discussões da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jacareí
> Cartilha de orientação da 6ª Conferência Nacional das Cidades
> Mais informações da etapa ESTADUAL, que ocorrerá entre 1º novembro de 2016 a 31 de março de 2017
> Mais informações da etapa NACIONAL, que ocorrerá de 05 a 09 junho de 2017
Descritivo dos Segmentos:
Todas as entidades dos segmentos deverão ter ATUAÇÃO FIM na área de desenvolvimento urbano conforme segue:
- Poder Público Municipal – gestores, administradores, servidoras(es) e funcionárias(os) públicas(os) municipais – são os representantes de órgãos da administração pública direta e indireta, representantes das entidades municipalistas de caráter nacional e membros do Legislativo: vereadores(as);
- Movimentos Populares – são as associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia e demais organizações populares voltadas à questão do desenvolvimento urbano;
- Trabalhadores – representantes de suas entidades sindicais (sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais);
- Empresários – empresas vinculadas às entidades de caráter nacional representativas do empresariado, inclusive cooperativas, voltadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;
- Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa – entidades de âmbito nacional representativas de associações de profissionais autônomos ou de empresas, assim como associações nacionais de ensino e pesquisa. Enquadram-se, também, neste segmento os conselhos profissionais (regionais ou federais). Em todos os casos a representação do segmento deve estar vinculada a questão do desenvolvimento urbano,
- Organizações Não Governamentais – para fins do ciclo de conferências das cidades o segmento de Organizações Não Governamentais é formado por associações civis ou fundações (art. 44, I e III, do Código Civil 2002), para fins não econômicos, formalmente constituídas há no mínimo 2 anos, que têm por finalidade estatutária a atuação no campo do desenvolvimento urbano, comprovado mediante apresentação de estatuto no ato da inscrição para a conferência municipal, e;
- Outros: Observadores – todos os demais cidadãos que não se enquadram nos segmentos acima descritos, mas que querem contribuir na construção das propostas nesta conferência.
Mais informações entrar em contato pelo telefone 3955-9166