Dando continuidade na reforma administrativa, o prefeito Izaias Santana enviou para a Câmara municipal de Jacareí um projeto de lei que propõe a alteração dos cargos de referência 3, 4 e 5 para a referência 6, com vencimento de R$ 1.654,28.
A reforma nas referências será realizada de forma escalonada. A mudança dos cargos de referência 5 entrará em vigor em março deste ano. Já a alteração das referências 3 e 4 acontece no mês de julho.
A medida beneficiará 1.030 servidores municipais, sendo 900 da prefeitura e 180 do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). O aumento real do salário será de 41.5% para os servidores de referência 3, 26% para os de referência 4 e 12,3% para os de referência 5.
De acordo com o projeto de lei, 312 servidores (250 da prefeitura e 62 do SAAE) terão suas referências alteradas em março. No mês de julho a mudança alcança 718 servidores (650 da prefeitura e 68 do SAAE).
De acordo o prefeito Izaias Santana, “a reforma vem para modernizar o plano de cargo e salários, não apenas para atender o interesse de promoção dos servidores. Beneficiaremos a maioria, mas somente os cargos que são necessários para a administração”.
Ele ainda salientou que as decisões mais importantes tiveram anuência do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí (STPMJ).
O aumento de despesa já está previsto na Lei Orçamentária. O executivo municipal realizará as alterações sem prejuízo do funcionamento da administração pública. O impacto orçamentário da medida para o ano de 2018 é de R$ 2.633,719 milhões.
Cargos da prefeitura de referência 3 e 4 que terão alteração: Telefonista 30 horas semanais, Agente Comunitário, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário, Motorista, Operador de Equipamentos de Obras, Pedreiro e Pintor.
Cargos do SAAE de referência 3 e 4 que terão alteração: Calceteiro, Carpinteiro, Encanador de Saneamento, Motorista, Oficial Mecânico, Mecânico Hidrômetro, Pedreiro, Pintor de Manutenção e Oficial SAAE.
Cargos da prefeitura de referência 5 que terão alteração: Agente de Defesa Civil, Agente de Desenvolvimento Infantil, Almoxarife, Fiscal de Tributos, Mecânica de Autos, Mecânico de Maquinas I, Operador de Maquinas I, Serralheiro, Soldador e Técnico de Laboratório.
Cargos da SAAE de referência 5 que terão alteração: Mecânico de Autos, Oficial Eletricista, Operador de Maquinas, Almoxarife, Fiscal SAAE e Leiturista.
(Jader Fernandes/PMJ – Foto: Alex Brito/PMJ)