A equipe técnica da Secretaria de Planejamento esteve reunida na Câmara Municipal de Jacareí na última sexta-feira (17), com os vereadores e representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos para uma nova discussão sobre o projeto de lei do Código de Obras.
Os profissionais da área deram mais sugestões para o projeto, que foi adiado na última sessão de Câmara de quarta-feira (15), e deverá ser votado novamente nos próximos dias. Os profissionais apresentaram outras propostas, além das que foram já discutidas por um ano e meio, em duas oportunidades, na época da confecção da lei. Ao longo do processo foram realizadas sete consultas públicas envolvendo estudantes, engenheiros, arquitetos, profissionais da área e vereadores.
“As questões apontadas neste momento serão analisadas para que não criem uma burocratização maior na lei, o que demandaria um custo maior para o cidadão comum”, explica a diretora de Projetos e Urbanismo, Cláudia Ciapina Roldão.
“A proposta do Código de Obras é justamente desburocratizar procedimentos e possibilitar um incentivo à regularização, proporcionando ao cidadão comum a busca pela aprovação do projeto antes de iniciar uma construção”, informou a diretora.
A Associação levou questões pontuais sobre o que entendem como importante para alterar o projeto de lei. Estiveram presentes engenheiros, arquitetos, vereadores, representantes das secretarias de Planejamento e de Governo. “O papel da prefeitura neste momento é ouvir as novas propostas justamente com os vereadores para levantar o que é pertinente e realmente envolva obra e edificação”, disse Cláudia.
“Tudo isso faz parte do processo de construção de uma lei. A prefeitura está cumprindo seu papel na elaboração. Está se colocando novamente à disposição para esclarecer mais uma vez o projeto para a classe profissional e para os vereadores”, destacou a diretora.
(Marta Fernandes/PMJ – Fotos: Cristina Reis/PMJ)