A Secretaria Municipal de Educação lançou nesta segunda-feira (17) o projeto “Educar para Proteger 2020”, com a participação de professores e equipes gestoras de 10 escolas da rede municipal, divididos em dois períodos. No evento, foi apresentada uma palestra sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a promotora Renata Rivitti, como um instrumento facilitador do trabalho a ser desenvolvido nas escolas, no que se refere à autoproteção e à prevenção da violência.
Existe um compromisso da Secretaria Municipal de Educação com o Ministério Público, através do projeto Educar para Proteger do NAM (Núcleo de Atendimento Multidisciplinar), de trabalhar a questão da autoproteção contra abuso, com as crianças da rede municipal, de acordo com o Inquérito Civil nº 14.0309.0002086/2015-1.
Na oportunidade, a secretária Maria Thereza Ferreira Cyrino também destacou: “Hoje é um dia extremamente importante em nossa jornada, desde que assumimos, de criar o NAM. Desde o início deste trabalho, tem sido ampliada a relação entre Secretarias, Promotoria e, principalmente, educadores. Nós, educadores, somos o ouvido aberto, quando algo não caminha bem com a criança”.
Para o desenvolvimento deste projeto, foi formado um calendário para que a equipe NAM promovesse formações para estas 10 escolas neste 1º semestre, com o intuito de apresentar material referente ao tema ‘autoproteção’ e que esse seja trabalhado de forma rotineira com as crianças, de modo a fortalecê-las. Estes mesmos trabalhos serão realizados em mais 10 escolas no 2º semestre.
Para que o projeto surta efeito, serão feitas parcerias com os professores de Arte, com a finalidade de que alguns trabalhos a respeito do tema sejam elaborados para uma exposição que será realizada no EducaMais Jacareí, no dia 18 de maio e, também, para o evento referente à 1ª Infância, a ser realizado em outubro.
As 10 escolas participantes neste semestre são: EMEF Barão de Jacareí (Centro), EMEI Thiago Silva Santos (Vila Formosa), EMEF Professor Tito Máximo (Parque Santo Antônio), EMEI Prof. M. Amélia Mercadante Turci (Parque Santo Antônio), EMEF Professora Adélia Monteiro (Campo Grande), EMEI Prof. Maria Alice Marcondes G. Pereira (Jd. Primavera), EMEF Professora M. Luíza Vasques (Rio Comprido), EMEI Professora Vicentina das Dores Queiroz (Jardim das Indústrias), EMEF Professora Cláudia Gaspar (Jd. Santa Marina), e EMEI Dra. Zilda Arns (Jd. Santa Marina).
Projeto – A justificativa do projeto destaca que, frente ao crescente número de casos com crianças vítimas de violência sexual, faz-se necessário um trabalho sistemático para ensinar a autoproteção às crianças. “As estatísticas municipais e nacionais demonstram essa necessidade. Podemos comprovar essa afirmação com os números levantados pela equipe NAM e o aumento vertiginoso dos casos de abuso”, diz a justificativa.
Diante dessa constatação, a Secretaria de Educação quer garantir, institucionalmente, mais espaço preventivo nas escolas. Dessa forma, foram pensadas algumas ações a médio e longo prazos com 10 escolas-piloto, visando estender a mais escolas nos próximos anos.
Metodologia – Para a implantação do Projeto “Educar para Proteger” será feito um trabalho de sensibilização das equipes gestoras e professores a respeito da importância do trabalho de prevenção, além de sugestões de atividades e mídias diversas referentes ao tema, e empréstimo de materiais relacionados ao assunto. Em 2020 ocorrerão três encontros em cada escola, com características diferentes: Direito (ECA), Sensibilização e Autocuidado.
Neste ano, serão atendidas Unidades Escolares distribuídas entre Ensino Fundamental e Educação Infantil, totalizando 30 Unidades, aproximadamente 13.200 alunos e 510 professores.
Avaliação – Uma avaliação reflexiva será feita pela equipe NAM a partir dos seguintes questionamentos: “as formações estão alcançando os objetivos propostos? Estamos cumprindo os prazos estabelecidos no projeto? Toda a comunidade escolar está envolvida nas formações e avaliação do projeto?”.