Tag: Alvará e Licença

Secretaria de Mobilidade Urbana divulga alvarás que estão regularizados no transporte escolar de Jacareí

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Mobilidade Urbana

Para garantir a segurança dos alunos no transporte escolar durante o período de aulas é importante que seus pais ou responsáveis contratem profissionais regularizados no município. Dessa forma, e com a proximidade do início do ano letivo, a Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, disponibiliza a listagem dos condutores e dos […]

Fim da burocracia! Prefeitura adota princípio da confiança e simplifica emissão de Alvará e Licença

Desenvolvimento Econômico, Destaque 3, Notícias

Em atenção às reivindicações do empresariado local e em linha com as boas práticas econômicas, foi publicada no Boletim Oficial desta sexta (22), a Lei Complementar Nº 106/2020, que institui o Programa de Simplificação dos Procedimentos de Obtenção de Alvará e Licença aos estabelecimentos que se instalarem no Município de Jacareí. A proposta é válida […]