A Secretaria de Planejamento realiza na próxima sexta feira (09) a quinta oficina técnica para discussão dos principais temas para revisão do Plano Diretor de Jacareí, no CIESP, às 8h30h. O evento contará com a participação de empresários da cidade.

Os trabalhos foram retomados em janeiro com as secretarias municipais e Associação dos Engenheiros e Arquitetos. A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial tem como objetivo traçar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e ordenamento territorial do município.

O material técnico colhido será estudado pela Secretaria de Planejamento juntamente com Comissões de Estudos ao Plano Diretor. Depois será a vez da fase das audiências públicas para ouvir as demandas dos cidadãos sobre melhorias na cidade.

De acordo com a secretária de Planejamento, Rosa Sasaki, “as oficinas, assim como as audiências públicas, são voltadas para a participação popular e da sociedade civil composta por vários segmentos da comunidade. São instrumentos que contribuem na construção do Plano Diretor”.

O Plano Diretor é um instrumento que dirige o desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social. Foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado a partir de regras estabelecidas no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10257/2001).

As oficinas, promovidas pela Secretaria de Planejamento, tiveram início em novembro passado. Além da equipe técnica da secretaria, contam com a participação de entidades e associações. Nas reuniões são tratadas as potencialidades e fragilidades das regiões do município visando a revisão da lei.

Rosa explica ainda que a metodologia da oficina técnica segue a apresentação de dados e a formação de grupos de trabalho para avaliação e estudos de revisão da lei. O trabalho será analisado por Comissões de Estudos que serão formadas com representantes das Secretarias Municipais e membros da sociedade civil.

(Marta Fernandes/PMJ – Foto: Cristina Reis/PMJ)