PROCON: Pesquisa é item importante na compra de materiais escolares

A volta às aulas se aproxima e os pais já começam a se preocupar com a lista de materiais escolares. Para quem busca economizar, o PROCON de Jacareí dá dicas importantes na hora de realizar as compras.

Assim como na aquisição de qualquer produto, a primeira dica é pesquisar muito antes de comprar. “Pesquisar em várias lojas e comparar os preços é fundamental para quem deseja encontrar o melhor preço”, ressalta a diretora do PROCON de Jacareí, Amanda Máximo.

Outra recomendação é conferir se os preços fixados nas gôndolas correspondem aos itens e aos valores apresentados no caixa e se o produto tem o selo do INMETRO. “Ao finalizar a compra, solicitar sempre a nota fiscal”, lembra a diretora.

Mais uma dica para economizar é fugir dos apelos “visuais” na escolha do material escolar.  “A sugestão é não levar os filhos juntos para fazer as compras, pois eles acabam influenciando na aquisição de materiais com mais apelo visual, o que pode encarecer o preço”, acrescenta.

Em relação a dúvidas sobre os itens que devem compor a lista de materiais escolares, o PROCON esclarece que a instituição de ensino poderá solicitar produtos utilizados em atividades pedagógicas diárias do aluno como, por exemplo, folha de sulfite, lápis, caneta, borracha, guache, entre outros, quando a quantidade estipulada for a necessária para uso do aluno nas atividades em questão.

Entretanto não pode listar itens para uso em área administrativa, nem materiais de uso comum como, por exemplo, giz, produtos de higiene, atividade de laboratório, entre outros. Conforme estabelece o art. 39, do Código de Defesa do Consumidor, tal ato configura prática abusiva.

A escola também não pode determinar a marca do produto, nem o estabelecimento para a compra do material escolar, o que configura a denominada venda casada, segundo o Código de Defesa do Consumidor. “Fica, portanto, a critério do consumidor a marca e o local para efetuar a compra dos itens solicitados”, ressalta Amanda Máximo.