A Fundação Pró-Lar iniciou nesta semana o processo de regularização de uma área na avenida Mississipi, no Jardim Flórida. O edital de licitação para empresa especializada que irá fazer regularização fundiária do local foi publicado no boletim oficial do município, na sexta-feira (2).
A medida é uma promessa de campanha do prefeito Izaias Santana. “A promessa era de que até junho daríamos início ao processo. E hoje, dia 1º de junho, estamos pondo em prática o prometido”, disse o prefeito, durante a reunião com os moradores na noite da última quinta-feira (1°), que contou ainda com as presenças da presidente da Fundação Pró-Lar, Rosa de Fátima Rangel França, da presidente da Câmara, a vereadora Lucimar Ponciano, o vereador Abner Rosa e do secretário de Governo, Celso Florêncio.
Segundo Fátima Rangel, após o término do trabalho realizado pela empresa contratada, o processo segue para o programa Cidade Legal, do Governo do Estado, responsável pela emissão da DCUA (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental), que atesta que o terreno está apto a ser registrado no cartório de imóveis. “Não é um processo rápido porque, além da parte técnica, tem de cumprir esses trâmites burocráticos. A previsão é que até 2019 todo o processo seja concluído”, explica a presidente. Ela ressalta ainda que todo o processo de regularização fundiária realizado pela empresa contratada estará sob a fiscalização da Fundação Pró-Lar.
A dona de casa, Geralda Fernandes de Paula, 83 anos, acompanhada do filho José Carlos Beltrão, 59 anos, e da neta Joana D’Arc Beltrão Alves, 25 anos, contou que a família foi a primeira a fixar residência no local, na década de 1970. “Quando a gente chegou aqui não havia nem bairro, era só uma ruazinha de terra”.
Para a neta Joana D’Arc Beltrão Alves, que cresceu em meio à polêmica da área ser ou não regularizada: “esta é a primeira vez que realmente temos uma posição concreta sobre o destino de nossas moradias. A gente sabe que é um processo demorado, mas agora a prefeitura está tomando realmente as medidas para resolver a situação”.
Memória – A família Beltrão foi a primeira a chegar na avenida Mississipi, Jardim Flórida, em 1970, na gestão do ex-prefeito Malek Assad. Nessa época, como a moradora Geralda Beltrão revelou, não havia nenhuma infraestrutura no local, sendo que nem mesmo existia o bairro e as imediações era tomada por um matagal. Com o passar dos anos, outras famílias foram chegando e construindo moradias no local, mesmo sem água encanada e energia elétrica. Em 1980, a prefeitura colocou três pontos (torneiras) de água encanada para abastecer os moradores, que utilizavam baldes para carregar a água para o abastecimento domésticos. Mas as casas continuavam a ser iluminadas por lamparinas. Em 1984, foi instalado o primeiro poste de iluminação pública.
Atualmente no local, residem 172 famílias, que há anos aguardavam pela regularização da área.
(Rosana Antunes/PMJ – Fotos: Luiz Cepinho)