Prefeitura assina termo de cooperação com MP para prevenção da violência doméstica

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Na tarde desta terça-feira (13), o prefeito Izaias Santana esteve na sede do Ministério Público, em São Paulo, para assinatura do Termo de Cooperação Técnica ‘Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia de Saúde da Família’ com o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.

Além do chefe do executivo, estiveram presentes na solenidade os secretários municipais Paulo Henrique Domingues (Segurança e Defesa do Cidadão), Patrícia Juliani (Assistência Social) e Rosana Gravena (Saúde), além da procuradora do município, Moyra Braga e da idealizadora do projeto, a promotora Fabíola Sucasas e de representantes da Secretaria de Assistência Social e Guardas Civis Municipais.

O projeto é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Ministério Público do Estado de São Paulo, em parceria com os serviços municipais da área de saúde e assistência social. Seu objetivo é o desenvolvimento de ações e estratégias que contribuam com a prevenção da ocorrência ou do agravo da violência doméstica e familiar contra as mulheres, por meio da difusão de informações e atendimento qualificado acerca da violência de gênero e dos direitos assegurados pela Lei Maria da Penha, assim como dos mecanismos disponíveis de proteção ofertados pela rede de serviços especializados e não-especializados voltados ao acompanhamento às mulheres.

Segundo o procurador-geral, “a prevenção da violência doméstica como estratégia da saúde da família é importantíssima. Esse é um dos trabalhos mais relevantes do Ministério Público nos últimos anos, ganhador de prêmios, porque a violência doméstica é uma realidade social que afeta todos nós brasileiros e é inadmissível que em pleno século XXI nossas relações sejam permeadas por qualquer tipo de violência”, disse.

Para o prefeito Izaias Santana, essa ação vai ao encontro de outras medidas adotadas pela gestão. “Criamos uma rede de diagnóstico de prevenção e o batalhão Maria da Penha, que é uma equipe de profissionais da guarda que exerceram o papel fundamental e garantir que o infrator seja punido. Queremos que a mulher seja protegida, por meio de fiscalização e coagindo o agressor. Além disso, criamos o programa ‘Família Segura’, que agrega os agentes de saúde da família, agente comunitário, CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e o plantão Maria da Penha. Trabalhamos em rede, escutamos os casos e apresentamos as soluções”, pontuou o prefeito.

(Victor Copola/PMJ – Foto: Divulgação)