A proposta prevê a retomada do Plano Diretor entre junho e outubro de 2019, proporcionando quatro meses de trabalho com intensa participação popular
Nesta terça-feira (04), a Prefeitura de Jacareí protocolou uma proposta para retomada da revisão do Plano Diretor, apresentando no processo judicial um cronograma para execução compartilhada dos trabalhos de revisão da lei.
O cronograma prevê a retomada da revisão do Plano Diretor a partir do mês de junho até outubro, proporcionando quatro meses de trabalhos para novamente ouvir a população de Jacareí.
Este cronograma visa atender o pedido formulado pela Defensoria Pública e Ministério Público no processo judicial que paralisou a revisão do Plano Diretor em novembro do ano passado.
A proposta prevê a criação de um ‘grupo de trabalho’ formado por representantes do Poder Público e da sociedade nos seguimentos indicados pela Defensoria Pública: sindicatos, universidades, lideranças comunitárias, ONGs, Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais, que juntos deverão construir um diagnóstico social sobre o desenvolvimento da cidade de Jacareí.
O ‘grupo de trabalho’ somará seus esforços ao diagnóstico realizado pelo município e será encarregado de realizar oficinas de capacitação para proporcionar ampla participação popular no processo de construção das propostas de revisão ao Plano Diretor.
As oficinas serão temáticas para discussão do diagnóstico e construção de propostas a partir da leitura da cidade. Está prevista a realização de 12 oficinas distribuídas em todas as regiões da cidade, durante os meses de agosto e setembro.
Também será realizado um seminário, audiência pública e conferência da cidade, com eleição de representantes para votação das propostas de revisão da lei.
Os trabalhos do Plano Diretor serão coordenados pela Secretaria de Planejamento com a participação de técnicos das demais secretarias e órgãos municipais.