Fazer valer a democracia popular e oferecer uma gestão participativa do Sistema Único de Saúde (SUS), esse foi o princípio norteador da 8ª Conferência Municipal de Saúde, que aconteceu em 2015, e da plenária de avaliação do andamento das 84 propostas elaboradas na época, que aconteceu nesta sexta-feira (4), no Educamais Jacareí.
A plenária é tripartite e contou com a participação de usuários do SUS (50%), servidores da saúde (25%) e gestores (25%). Eles foram divididos em três grupos de trabalho para avaliar as 84 propostas elaboradas na conferência.
Entre elas, 60,7% já foram realizadas ou estão em andamento, 14,3% são ações de responsabilidade do governo federal ou do governo estadual e 25% ainda não foram realizadas. Entre as não realizadas, cada grupo foi responsável por elencar cinco propostas prioritárias e que devem sugestivamente direcionar as políticas públicas de saúde na cidade, conforme decidido democraticamente.
Após isso, as propostas prioritárias de cada grupo, ao todo 15, foram submetidas à votação de toda a plenária, para selecionar as cinco finais.
As propostas eleitas como prioridade da plenária foram: A implantação de um plano de cargos e salários para os trabalhadores do SUS; a construção da Unidade Médica de Saúde da Família (UMSF) do Rio Comprido e adequação estrutural da unidade enquanto aguarda a construção da nova unidade; melhorias na infraestrutura da UMSF do bairro Igarapés, para melhorar o atendimento às áreas abrangentes; ampliação do número de leitos na Santa Casa direcionados a pacientes com transtornos mentais em crise; e adequação do espaço físico do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), para atividade em grupo e individuais.
O relatório final da plenária embasará a construção do plano municipal de saúde, que será apresentado ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS), e também o Plano Plurianual (PPA), ambos em convergência, direcionando as políticas dessa área para os próximos quatro anos.
Para a secretária de Saúde, Rosana Gravena, “esse é um momento democrático, em que os atores sociais envolvidos no sistema SUS, que vivenciam essa realidade todos os dias, podem dar diretamente sua contribuição de melhoria”.
Esta plenária foi exclusivamente para avaliação das propostas elaboradas na conferência, não sendo possibilitada a criação de novas propostas. A 9ª Conferência Municipal de Saúde acontece em 2019.
(Guilherme Mendicelli/PMJ – Foto: Cristina Reis/PMJ)