Prefeitura de Jacareí realiza campanha de atualização cadastral de munícipes
02/10/2017   Administração e RH Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura de Jacareí realiza campanha de atualização cadastral de munícipes

A Prefeitura de Jacareí está com uma campanha de atualização do cadastro de munícipes em seu site (www.jacarei.sp.gov.br). A ação tem o objetivo de estreitar o contato com o cidadão e evitar que informações e correspondências sofram extravios. A regularização cadastral também pode ser feita pessoalmente no AtendeBem, que está localizado no térreo do Paço Municipal, […]


Novo Código Tributário do Município reduz impostos e busca atrair investimentos para Jacareí
21/09/2017   Finanças

Novo Código Tributário do Município reduz impostos e busca atrair investimentos para Jacareí

Os vereadores de Jacareí aprovaram nesta quarta-feira (20), o projeto de Lei do Executivo que altera o Código Tributário do Município, reduzindo alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e incluindo na redação novos tipos de serviço passíveis de cobrança pela Administração. A atualização da legislação tributária do município tem como objetivo tornar […]


Optantes do ‘Simples Nacional’ devem regularizar pendências com o município
11/09/2017   Finanças

Optantes do ‘Simples Nacional’ devem regularizar pendências com o município

Visando evitar problemas futuros, a prefeitura pede para que os contribuintes optantes pelo ‘Simples Nacional’ regularizem as pendências tributárias ou cadastrais com o município antes da última quinzena de dezembro deste ano. Caso o contribuinte não esteja com a situação normalizada até este período, será excluído do programa. Diante disso, terá que seguir com diversos […]


Prefeitura começa a pagar grandes despesas do governo anterior
11/07/2017   Finanças

Prefeitura começa a pagar grandes despesas do governo anterior

A Prefeitura Municipal de Jacareí começou a pagar duas grandes dívidas de 2016, denominadas “restos a pagar” (despesas deixadas pela administração anterior). A primeira é com a Concessionária Ambiental, que presta serviço de limpeza pública para o município. O montante desta dívida é de R$19.991.762,88. Do total, já foi pago R$9.053.519,82, restando quitar o valor […]


Prefeitura irá parcelar dívidas municipais em até 100 vezes
28/06/2017   Finanças

Prefeitura irá parcelar dívidas municipais em até 100 vezes

Para ajudar o contribuinte a quitar suas dívidas com o município com maior número de parcelas, a Prefeitura regulamentará uma lei que propõe o parcelamento em até 100 vezes de tributos municipais vencidos e inscritos ou não em dívida ativa e também de multas de posturas e multas tributárias. O decreto deverá ser publicado no […]


08/05/2017   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura e SAAE concedem anistia de 90% de multa e juros para inadimplentes

A Prefeitura de Jacareí e o SAAE (Serviço Autônomo de Águe e Esgoto) estão concedendo anistia de 90% de multa e juros para inadimplentes. Para a concessão da anistia na Prefeitura, o contribuinte deverá comparecer na Diretoria de Administração Tributária, localizada no térreo da Prefeitura até 30 de novembro e usufruir do benefício. Os contribuintes […]


17/03/2017   Finanças

Prefeitura de Jacareí adota sistema de pregão eletrônico

Com intuito de exercer uma gestão pública transparente e buscando a economia de recursos, a Prefeitura de Jacareí adotou o sistema de pregão eletrônico. O decreto que determina o procedimento foi assinado pelo prefeito Izaias Santana nesta quinta-feira (16), durante apresentação da Diretoria de Transparência e Governança, e publicado no boletim oficial nº 1123 desta […]


24/02/2017   Finanças

Comunicado da Secretaria de Finanças

Em 2015, o Banco Central determinou que todo boleto de pagamento tivesse os seguintes dados: CPF ou CNPJ do beneficiário e do pagador, valor e data de vencimento. Esta determinação deu origem à nova plataforma de boletos de pagamentos, nomeado “cobrança registrada”. Ou seja, era necessário que o banco de dados do município de Jacareí […]


Prefeitura divulga ‘destino’ dos R$ 10 milhões ofertados pelo Banco Santander
23/02/2017   Finanças

Prefeitura divulga ‘destino’ dos R$ 10 milhões ofertados pelo Banco Santander

O prefeito de Jacareí, Izaias Santana reuniu vereadores, secretários municipais e representantes de entidades, na tarde desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal, para divulgar o ‘destino’ dos R$ 10. 742.858,10 provenientes do Banco Santander. No último mês, o Santander venceu o pregão para ser o banco oficial do servidores públicos municipais da Prefeitura de Jacareí […]


Prefeitura informa procedimentos para o pagamento do IPTU 2017
22/02/2017   Finanças

Prefeitura informa procedimentos para o pagamento do IPTU 2017

O pagamento dos carnês do IPTU e da taxa de coleta de resíduos sólidos do exercício de 2017 deverá ser realizado nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco Santander ou em qualquer lotérica, sendo que a quitação pode ser efetuada por meio de cheque de qualquer outra instituição bancária. De acordo com a […]


15/02/2017   Finanças

Prefeitura de Jacareí inicia distribuição de carnês de IPTU

A Prefeitura de Jacareí iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de coleta de resíduos sólidos do exercício de 2017, com data de vencimento entre 15 e 18 de março. Se o pagamento for realizado em parcela única, o desconto será de 5%. Porém, se o contribuinte estiver em […]


09/02/2017   Finanças Secretaria de Finanças

Contribuintes podem utilizar Call Center para serviços da Dívida Ativa

Para maior comodidade, os contribuintes que precisam dos serviços da Dívida Ativa, podem utilizar o Call Center de número 3354-1042 e 3354-1052 para tirar dúvidas, consultar dívidas, solicitar 2ª via de guias de pagamento de débitos tributários e não tributários e também agendar horário de atendimento no setor. De acordo com a Diretora de Administração […]


03/02/2017   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura concede anistia de 90% de multa e juros para inadimplentes

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou na quarta-feira (1º), o projeto de lei enviado pela Prefeitura que concede anistia de 90% dos valores de multa e juros de mora vencidos até o dia 31 de dezembro de 2016. Para a concessão da anistia, o débito dos contribuintes deverá ser pago à vista ou em até […]


20/01/2017   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura propõe parcelamento e anistia de 90% de multa e juros para inadimplentes

A Prefeitura Municipal de Jacareí propõe, em projeto de lei enviado nesta sexta-feira (20) à Câmara Municipal de Jacareí, o pagamento de débitos dos contribuintes em até dez parcelas, com anistia de 90% da incidência de multa e juros de mora vencidos até 31 de dezembro de 2016. “Anulamos a correção monetária do IPTU (Imposto […]


20/01/2017   Finanças Secretaria de Finanças

Pregão define Santander como banco oficial dos servidores

O Santander é o banco oficial dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Jacareí por mais 60 meses. A escolha da instituição foi definida em pregão realizado na manhã desta sexta-feira (20) e inclui as contas de servidores ativos e inativos de autarquias e fundações. Segundo o secretário de Financas, Cláudio Tosetto, os bancos Bradesco […]


18/01/2017   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura regulamenta o pagamento de dívidas do governo anterior

O prefeito Izaias Santana regulamentou, por meio de decreto número 14, publicado no Boletim Oficial do Munícipio na última sexta-feira (13), como será feito o pagamento de despesas realizadas pelo governo anterior que deveriam ter sido quitadas até dezembro de 2016. Estas dívidas consideradas ‘restos a pagar’ estão estimadas em, aproximadamente, R$ 40 milhões. O […]


Prefeitura define novas datas para pagamento de débitos
12/01/2017   Finanças

Prefeitura define novas datas para pagamento de débitos

A Prefeitura Municipal de Jacareí, por meio da Diretoria de Administração Tributária, reemitirá todos os carnês e guias de pagamentos de débitos tributários (referente a impostos e taxas legais) ou não tributários (outras dívidas e multas com a Prefeitura), vencidos entre os dias 30 de dezembro de 2016 a 10 de janeiro de 2017, sem […]


Prefeito Izaias Santana revoga reajuste de 8,5% do IPTU
11/01/2017   Finanças Gabinete do Prefeito

Prefeito Izaias Santana revoga reajuste de 8,5% do IPTU

O prefeito de Jacareí, Izaias Santana decidiu revogar o reajuste de 8,5% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que foi determinado pela gestão passada e publicado no Boletim Oficial do Município em 19 de novembro de 2016. A revogação do decreto será publicada no Boletim Oficial desta sexta-feira (13). Assim como nos últimos anos, […]


Secretaria de Finanças arrecada R$ 9,2 milhões com programa de anistia de multas e juros
22/12/2016   Finanças

Secretaria de Finanças arrecada R$ 9,2 milhões com programa de anistia de multas e juros

A Secretaria de Finanças arrecadou R$ 9,2 milhões com o programa de anistia de até 90% no pagamento de multas e juros no pagamento de tributos municipais em atraso. Foram cerca de 10 mil renegociações de contribuintes inadimplentes com o fisco municipal entre os dias 3 de novembro e 12 de dezembro, período de vigência […]


Jacareí terá mais 42 milhões no orçamento de 2017
16/12/2016   Finanças

Jacareí terá mais 42 milhões no orçamento de 2017

A cidade de Jacareí confirmou o aumento em sua participação na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado. Para o orçamento de 2017, o índice de participação será de 0,7250, o que representa um aumento de 22% em relação ao índice de 2016, ou seja, representa mais 42 milhões no […]


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