Prefeitura faz parceria com  moradores para ‘revitalizar’ Jacareí
12/11/2018   Finanças Governo Secretaria de Finanças

Prefeitura faz parceria com moradores para ‘revitalizar’ Jacareí

Visando a manutenção, organização e revitalização da cidade de Jacareí, a administração elaborou uma iniciativa criativa que funcionará em parceria com os moradores da cidade. Trata-se da Lei Complementar nº 102/2018, que possibilita o perdão de multas, caso os munícipes regularizem a construção de calçadas e muros em seus imóveis. De acordo com a diretora de Administração […]


Em um ano, Prefeitura devolveu R$310  mil da cobrança da taxa de lixo 98/99
29/08/2018   Finanças Secretaria de Finanças

Em um ano, Prefeitura devolveu R$310 mil da cobrança da taxa de lixo 98/99

Em um ano a Prefeitura de Jacareí devolveu, aproximadamente, R$310 mil, referente a cobrança realizada entre o período de 30 agosto de 2013 a 30 de agosto de 2017 sobre a taxa de limpeza pública (taxa de lixo) dos anos de 1998 e 1999. A devolução dos valores começou a ser realizada em setembro de […]


Finanças reúne fiscais para elaboração de cartilha sobre Simples Nacional
20/06/2018   Finanças Secretaria de Finanças

Finanças reúne fiscais para elaboração de cartilha sobre Simples Nacional

A Secretaria de Finanças, por meio da diretoria de Administração Tributária, reuniu os fiscais de tributos para alinhar diretrizes e elaborar uma cartilha de procedimentos para contadores e empresários relativos ao Simples Nacional. A principal mudança para 2018 é a notificação prévia para auto regularização que será enviada via domicílio tributário (meio eletrônico) na segunda […]


Prefeitura já devolveu R$129 mil da cobrança da taxa de lixo 98/99
03/05/2018   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura já devolveu R$129 mil da cobrança da taxa de lixo 98/99

Entre setembro de 2017 e abril de 2018, a Prefeitura de Jacareí devolveu o montante de R$ 129,526,42, referente a cobrança realizada entre o período de 30 agosto de 2013 a 30 de agosto de 2017 sobre a taxa de limpeza pública (taxa de lixo) dos anos de 1998 e 1999. Já foram deferidos 349 […]


Prefeitura concede remissão de IPTU e da taxa de  lixo para imóveis atingidos por forte chuva em março
12/04/2018   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura concede remissão de IPTU e da taxa de lixo para imóveis atingidos por forte chuva em março

A Prefeitura Municipal de Jacareí concedeu a remissão do IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Lixo para imóveis atingidos pela forte chuva que atingiu a cidade na tarde do dia 26 de março deste ano. Ao todo, são 45 imóveis localizados nas ruas Guaporé e Tamoios, no bairro Jardim Luiza, na […]


Prefeitura devolverá valores cobrados pela multa de atraso da primeira parcela do IPTU
21/03/2018   Finanças

Prefeitura devolverá valores cobrados pela multa de atraso da primeira parcela do IPTU

Devido ao atraso na entrega dos boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, a Prefeitura de Jacareí devolverá os valores cobrados pela multa de atraso no pagamento da primeira parcela do imposto. Será feita a compensação do valor cobrado pela multa na última parcela destes tributos. […]


Prefeitura apresenta opções para retirada do carnê do IPTU 2018
12/03/2018   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura apresenta opções para retirada do carnê do IPTU 2018

O contribuinte que ainda não recebeu os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de coleta de resíduos sólidos, referentes ao exercício fiscal de 2018, pode retirar a segunda via no site da Prefeitura, através do link – http://bit.ly/2oMklez O contribuinte também pode comparecer ao AtendeBem, que funciona das 7h às […]


Prefeitura inicia distribuição de carnês do IPTU
06/03/2018   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura inicia distribuição de carnês do IPTU

Os boletos de 2018 têm vencimento entre 15 e 18 de março. A Prefeitura de Jacareí deu início a distribuição dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município. O pagamento do IPTU e da taxa de coleta de resíduos sólidos, referentes ao exercício fiscal de 2018, poderá ser realizado em todas agências […]


22/02/2018   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura altera vencimento de taxas

A Prefeitura de Jacareí alterou o vencimento das taxas de publicidade, fiscalização e funcionamento, ISS anual, entre outras. Os contribuintes terão um prazo maior de pagamento, que deve ser efetuado até o dia 20 de março. O prazo, que antes era em fevereiro, foi estendido devido ao feriado de Carnaval e para unificar o mês de […]


Jacareí vira referência como município ‘bom pagador’
21/02/2018   Finanças Secretaria de Finanças

Jacareí vira referência como município ‘bom pagador’

No mês de janeiro, Jacareí foi avaliada como um município bom pagador pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A cidade recebeu nota “A” referente a capacidade de pagamento (Nota CAPAG). Antes, o município era avaliado com o índice “C”, o que dificultava o processo de busca de empréstimos e de outras operações de crédito da União. A […]


Jacareí recebe atestado de ‘bom pagador’ do Tesouro Nacional
05/02/2018   Finanças

Jacareí recebe atestado de ‘bom pagador’ do Tesouro Nacional

A avaliação da cidade subiu de “C” para “A”, o melhor índice a ser alcançado.  A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avaliou Jacareí como um município bom pagador. A cidade recebeu nota “A” referente a capacidade de pagamento (Nota CAPAG). A boa colocação é decisiva no processo de busca de empréstimos e de outras operações de […]


Última semana para o contribuinte garantir anistia de 90% de multa e juros
20/12/2017   Finanças

Última semana para o contribuinte garantir anistia de 90% de multa e juros

Encerra na próxima quinta-feira (28), o prazo para o contribuinte quitar suas dívidas com o município usufruindo do benefício da anistia de 90% referente a multa e juros de débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2016. Para não perder a oportunidade, o interessado deve comparecer ao AtendeBem, localizado no térreo do Paço […]


Contribuinte tem até dia 28 para garantir anistia de 90% de multa e juros
13/12/2017   Finanças Secretaria de Finanças

Contribuinte tem até dia 28 para garantir anistia de 90% de multa e juros

Dezembro é o último mês que o contribuinte tem para quitar suas dívidas com o município usufruindo do benefício da anistia de 90% referente a multa e juros de débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2016. Para não perder a oportunidade, o interessado deve comparecer ao AtendeBem, localizado no térreo do Paço […]


IPTU não sofrerá reajuste pelo segundo ano consecutivo em Jacareí
07/12/2017   Finanças Secretaria de Finanças

IPTU não sofrerá reajuste pelo segundo ano consecutivo em Jacareí

Pelo segundo ano consecutivo, o prefeito Izaias Santana decidiu não reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Jacareí. Em janeiro deste ano o prefeito Izaias revogou o reajuste de 8,5% determinado pela gestão passada para o exercício fiscal de 2017 e optou por manter a decisão para o próximo ano, congelando os valores cobrados pelo […]


Prefeitura de Jacareí realiza campanha de atualização cadastral de munícipes
02/10/2017   Administração e RH Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura de Jacareí realiza campanha de atualização cadastral de munícipes

A Prefeitura de Jacareí está com uma campanha de atualização do cadastro de munícipes em seu site (www.jacarei.sp.gov.br). A ação tem o objetivo de estreitar o contato com o cidadão e evitar que informações e correspondências sofram extravios. A regularização cadastral também pode ser feita pessoalmente no AtendeBem, que está localizado no térreo do Paço Municipal, […]


Novo Código Tributário do Município reduz impostos e busca atrair investimentos para Jacareí
21/09/2017   Finanças

Novo Código Tributário do Município reduz impostos e busca atrair investimentos para Jacareí

Os vereadores de Jacareí aprovaram nesta quarta-feira (20), o projeto de Lei do Executivo que altera o Código Tributário do Município, reduzindo alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e incluindo na redação novos tipos de serviço passíveis de cobrança pela Administração. A atualização da legislação tributária do município tem como objetivo tornar […]


Optantes do ‘Simples Nacional’ devem regularizar pendências com o município
11/09/2017   Finanças

Optantes do ‘Simples Nacional’ devem regularizar pendências com o município

Visando evitar problemas futuros, a prefeitura pede para que os contribuintes optantes pelo ‘Simples Nacional’ regularizem as pendências tributárias ou cadastrais com o município antes da última quinzena de dezembro deste ano. Caso o contribuinte não esteja com a situação normalizada até este período, será excluído do programa. Diante disso, terá que seguir com diversos […]


Prefeitura começa a pagar grandes despesas do governo anterior
11/07/2017   Finanças

Prefeitura começa a pagar grandes despesas do governo anterior

A Prefeitura Municipal de Jacareí começou a pagar duas grandes dívidas de 2016, denominadas “restos a pagar” (despesas deixadas pela administração anterior). A primeira é com a Concessionária Ambiental, que presta serviço de limpeza pública para o município. O montante desta dívida é de R$19.991.762,88. Do total, já foi pago R$9.053.519,82, restando quitar o valor […]


Prefeitura irá parcelar dívidas municipais em até 100 vezes
28/06/2017   Finanças

Prefeitura irá parcelar dívidas municipais em até 100 vezes

Para ajudar o contribuinte a quitar suas dívidas com o município com maior número de parcelas, a Prefeitura regulamentará uma lei que propõe o parcelamento em até 100 vezes de tributos municipais vencidos e inscritos ou não em dívida ativa e também de multas de posturas e multas tributárias. O decreto deverá ser publicado no […]


08/05/2017   Finanças Secretaria de Finanças

Prefeitura e SAAE concedem anistia de 90% de multa e juros para inadimplentes

A Prefeitura de Jacareí e o SAAE (Serviço Autônomo de Águe e Esgoto) estão concedendo anistia de 90% de multa e juros para inadimplentes. Para a concessão da anistia na Prefeitura, o contribuinte deverá comparecer na Diretoria de Administração Tributária, localizada no térreo da Prefeitura até 30 de novembro e usufruir do benefício. Os contribuintes […]


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