O município de Jacareí está sendo contemplado, pela quarta vez, com o disputado Prêmio Prefeito Amigo da Criança, instituído pela Fundação Abrinq. Na edição gestão 2013-2016, o prefeito Hamilton Ribeiro Mota recebeu a premiação nesta quarta-feira (22), em Brasília, a segunda de sua gestão. A edição anterior foi em 2012, e Jacareí já havia recebido os prêmios das edições 2001-2004 e 2005-2008, na gestão do prefeito Marco Aurélio de Souza.
O programa faz avaliações dos aspectos da política municipal para a infância e a adolescência, além de políticas e serviços relacionados a prioridades nacionais. Na prática, o município precisa ter, entre várias ações, fidelidade às prioridades estabelecidas na apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), enfrentamento ao uso de drogas e propiciar acesso à educação de qualidade, além de proteção contra maus-tratos, exploração e violência, e manter atendimento socioeducativo.
Jacareí está entre um número reduzido de cidades contempladas, menos de 200, entre mais de 1.500 municípios inscritos.
A seleção é realizada a partir da análise de projetos desenvolvidos nas áreas de saúde, educação, finanças, desenvolvimento econômico, saneamento básico e ainda apoio a trabalhos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais, entre outros.
Entre os programas desenvolvidos atualmente pela Prefeitura de Jacareí estão: os EducaMais, CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado) do Parque Meia-Lua, Semeadores da Paz, Tocando o Futuro, Centro da Juventude e a Escola Integral. Na área da saúde o trabalho de atendimento ao adolescente é realizado pelo programa Saúde da Criança.
ARTICULAÇÃO – Com papel imprescindível na articulação de todos os projetos do município, para atender aos requisitos, a secretaria de Assistência Social precisou consolidar dados de todas as secretarias e conselhos municipais. Todo o processo de avaliação, nesta edição do prêmio, foi mais rigoroso comparado às edições anteriores, de acordo com a secretaria de Assistência Social.
Das cinco ações prioritárias de todo o programa, o município atendeu a todas e superou em três ações. Houve atenção especial às políticas voltadas à educação, acesso à creche, combate à violência, acesso ao esporte e cultura. O projeto dos EducaMais, por exemplo, teve grande peso na avalização de Jacareí, pois trata-se de uma política que não existe em outras cidades.
Os EducaMais de Jacareí são base para as crianças em fase escolar complementarem o aprendizado, com oportunidade de praticar esportes e artes. Também é parte da avaliação os aspectos de melhorias no município que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida das crianças.
Outro exemplo é o saneamento básico, como a ampliação do tratamento de esgoto – saltou de 20% para mais de 60%. O programa visa tratar a criança como prioridade absoluta em todas as ações, e não somente em creche e educação.
(Zé Júnior/PMJ)