A criação do Código de Obras e Edificações do Município foi o assunto da última terça-feira (12) na consulta pública realizada na Fatec Jacareí para dar continuidade aos trabalhos da apresentação da proposta pela Secretaria de Planejamento.
A coordenadora do curso de Geoprocessamento Jane Delane Verona agradeceu o convite para a participação no projeto, enaltecendo a importância dessa busca em uma gestão participativa na construção da legislação, em parceria com a faculdade. Agradeceu a participação dos alunos dos cursos de Geoprocessamento e Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e professores presentes.
Já a secretária de Planejamento Rosa Sasaki agradeceu a presença de todos e relatou brevemente as atribuições do Código de Obras no âmbito municipal. “Esse instrumento regrará a construção nos lotes, buscando uma maior sustentabilidade”, disse.
A secretária ressaltou que essa oportunidade de discussão do projeto no meio acadêmico é de extrema importância, “pois futuramente os estudantes aqui presentes, desenvolverão seus trabalhos em Jacareí e utilizarão essa lei na vida profissional”.
Rosa esclareceu a necessidade da nova lei tanto para as construções novas como para a adequação das situações já existentes na cidade, que são irregulares. Segundo ela, a lei será objeto de estudos sobre a salubridade dessas edificações. Ressaltou ainda que as edificações insalubres “fatalmente acarretarão doenças às pessoas que vivem nesses locais”.
A secretária ressaltou também a presença de sua equipe nos trabalhos, destacando a apresentação da gerente de Sistemas Urbanos Cláudia Ciapina Roldão e da assessora técnica Cintia Franco Alvarenga Abdo.
Durante as apresentações foram colhidas as assinaturas de todos os presentes e disponibilizadas filipetas para dúvidas e sugestões à nova lei. Para opinar, pode também ser enviado um e-mail para [email protected]., canal de comunicação criado para contato com a população. As sugestões serão avaliadas por uma equipe da prefeitura durante todo o segundo semestre.
(Marta Fernandes/PMJ – Foto: Divulgação/PMJ)