Área foi utilizada pela administração passada para empréstimo de terra nas obras de Saneamento do Córrego do Turi entre 2009 e 2011, sendo alvo de inquérito do Ministério Público
Na tarde da última quarta-feira (20), o prefeito de Jacareí Izaias Santana, visitou as obras de retaludeamento, recomposição com grama e implantação de rede de drenagem de águas pluviais da área que foi utilizada como empréstimo de terra nas obras de Saneamento do Córrego do Turilocalizadas na sede do Sindicato Rural de Jacareí, no bairro Jardim Colônia.
De acordo com a Diretoria Técnica de Planejamento e Obras do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), entre 2009 e 2011 houve a retirada de terra do local, porém, não foi realizada a devida contenção dos taludes (inclinação na superfície lateral de um aterro, de um muro ou de qualquer obra; rampa), o que acarretou em erosão no local além do carregamento de material interferindo o curso d’água.
Diante das irregularidades da obra realizada pela administração passada, gerou-se um passivo ambiental (o passivo ambiental corresponde à soma dos danos ao meio ambiente causados por empresas que, consequentemente tem obrigação de repará-lo), objeto de autuação da CETESB e de um inquérito civil no Ministério Público.
Como forma de sanar as irregularidades deixadas pela administração passada, o SAAE contratou, por meio de licitação, um projeto de retaludeamento e drenagem, aprovado na CETESB e firmou um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA).
De acordo com a autarquia, em 2017 deu-se início ao processo licitatório e em 2018 foi assinado o contrato. A obra está orçada em R$ 664.990,00 e teve início em março deste ano com previsão de término em julho de 2018.
(Marcio Moura/PMJ – Foto: Alex Brito/PMJ)